Muito se falou nas últimas semanas acerca do Caso GameStop, que acabou sendo replicado pelos investidores brasileiros na empresa IRB. O cerne da questão é se pode ser caracterizado crime o movimento que culminou na manipulação de preços de ativos mobiliários. Para quem não acompanhou os casos acima narrados, agora segue uma introdução: a GameStop […]
A PRESCRIÇÃO PENAL NOS CRIMES COMETIDOS POR PESSOA JURÍDICA
Há muito tempo se discute no mundo alguma forma de combater um novo ramo da criminalidade moderna, denominada, pela doutrina, de criminalidade não convencional ou empresarial. O constituinte brasileiro, em 1988, atento aos debates travados especialmente nos Estados Unidos e na União Europeia acerca do tema instituiu, pela primeira vez no Brasil, comandos constitucionais que […]